Parceria inédita entre os ministérios da Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho permitiu dobrar o valor repassado para as comunidades terapêuticas.

O governo federal garantiu o repasse de verba para o acolhimento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Mais de R$ 87 milhões serão investidos, o dobro do que no último ano, graças a parceria inédita entre os Ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Social (MDS), Saúde (MS), e Trabalho (MT). O anúncio foi feito durante o lançamento do edital de seleção de comunidades terapêuticas, na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília. Estiveram presentes o ministro da Justiça interino, Gilson Libório, os ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, da Saúde, Gilberto Occhi, e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Humberto Viana.

A parceria, firmada por portaria interministerial, tem como objetivo o desenvolvimento de programas e ações voltados à prevenção, formação, pesquisa e reinserção social de usuários de drogas. Com isto, mais de R$ 50 milhões foram somados ao último repasse, sendo R$ 40 milhões do Ministério da Saúde e R$ 10 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social.

Com o investimento, foi possível aumentar o valor do repasse mensal, por vaga, nas comunidades terapêuticas. Pelos serviços de acolhimento, cada instituição irá receber R$ 1.172,88 para adultos; R$ 1.596,44, para adolescentes e R$ 1.528,02, para mãe nutrizes com bebês de até 1 ano.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a articulação entre os ministérios é fundamental para o enfrentamento da epidemia de drogas que vive o país. Além do maior repasse de recursos, a capacidade de ampliação do número de pessoas atendidas será de 20 mil pessoas nos próximos 12 meses.

“É um trabalho multidisciplinar. Quanto mais integrada for a ação do governo federal, certamente melhores resultados serão obtidos com essa política. Por isso é extremamente importante que se tenha uma articulação plena dos órgãos e que isso se reproduza também a nível estadual e municipal, como forma de oferecer um acolhimento mais amplo para ajudar as pessoas a saírem dessa situação”, destacou Beltrame.

Segundo o secretário Humberto Viana, foi realizada no último ano um trabalho de fiscalização para acompanhar o serviço ofertado pelas comunidades terapêuticas que participaram do último edital. “Tínhamos ano passado 246 comunidades contratadas, hoje são 230. Em razão da melhoria da fiscalização, constatamos algumas com descumprimentos do contrato. As que foram desabilitadas não poderão participar desse novo contrato. Já as que estão vigentes com o contrato podem se habilitar novamente”, explicou.

As instituições interessadas devem encaminhar para o Ministério da Justiça todos os documentos até 40 dias após a publicação do edital. O resultado será divulgado no Diário Oficial da União e na página www.senad.gov.br.

Fontes:

http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/abril/governo-repassa-r-87-milhoes-para-acolhimento-de-dependentes-quimicos-em-comunidades-terapeuticas

http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/acesso_informacao/Edital%20de%20Credenciamento%20-%20SENAD%20n%C2%BA%2001-2018.pdf